Assinatura Grafométrica: O que é e quais são suas características
Com a transformação digital, as empresas e órgãos públicos vêm reduzindo cada vez mais o uso de papel, substituindo os documentos físicos por versões digitais, e implementando ferramentas inovadoras, como a Assinatura Grafométrica, que tornam os fluxos de trabalho mais eficientes, gerando economia de tempo e dinheiro.
Mas afinal, o que é a assinatura grafométrica? Trata-se de uma assinatura eletrônica avançada, regulamentada pela Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe as regras para uso das assinaturas eletrônicas, que também regula outros dois tipos: a assinatura eletrônica simples e a assinatura eletrônica qualificada.
Assinar com uma assinatura grafométrica equivale, em essência, a assinar um documento em papel. A captura dos dados da assinatura é realizada por meio de um dispositivo digital com uma superfície sensível, semelhante a um tablet, que registra os elementos específicos da escrita de cada usuário com uma caneta stylus. No lugar de caneta e papel, o signatário usa uma stylus para assinar no tablet.
Para ser mais preciso, a assinatura grafométrica é criada a partir da captura dinâmica de dados biométricos, que são vinculados ao documento digital (geralmente em formato PDF), tornando-o inalterável e exclusivamente associado ao signatário. Os principais dados capturados são:
- Padrão de variações na velocidade e pressão;
- Rapidez com que a caneta se move durante a assinatura;
- Força aplicada pela caneta na superfície de escrita;
- Aceleração ou desaceleração em diferentes partes do traço;
- Quantas vezes a caneta é retirada da superfície durante a assinatura.
A biometria grafométrica é, portanto, o conjunto de dados coletados durante a assinatura, os quais são criptografados e armazenados juntamente com o documento assinado.
Sob o ponto de vista jurídico, documentos digitais assinados com a assinatura grafométrica valem tanto quanto um documento em papel assinado à mão, inclusive como prova em processos. No Brasil, esse tipo de assinatura está alinhado ao artigo 411 do Código de Processo Civil, que reconhece a eficácia probatória de documentos eletrônicos assinados com tecnologias seguras.
Quais são os requisitos da assinatura grafométrica?
Para ser válida, a assinatura eletrônica avançada deve garantir:
- A identificação do signatário;
- A conexão exclusiva da assinatura ao signatário;
- O controle total do sistema de geração da assinatura pelo signatário;
- A conexão única entre a assinatura e o documento assinado;
- A imutabilidade e inalterabilidade do documento assinado;
- A possibilidade do signatário visualizar o que foi assinado.
GraphoKit da Namirial: A solução ideal em assinatura grafométrica
O GraphoKit da Namirial é a solução ideal para empresas que precisam coletar assinaturas manuscritas, e desejam digitalizar seus processos com segurança e praticidade.
O GraphoKit se adapta a diferentes setores:
- Finanças: Digitaliza assinaturas em apólices de seguro, contratos de empréstimos bancários e investimentos;
- Saúde: Digitaliza assinaturas em políticas de privacidade, documentação clínica e testes laboratoriais;
- Turismo: Digitaliza o registro de hóspedes e a assinatura de contratos (por exemplo, aluguel de carros);
- Acordos comerciais: Facilita a assinatura digital de propostas comerciais, simplificando a formalização de acordos;
- Administração: Digitaliza assinaturas em solicitações de reembolso, pedidos de compra e documentos de transporte;
- Recursos Humanos: Agiliza processos de contratação, demissão e participação em treinamentos.
Principais benefícios do GraphoKit da Namirial:
- Validade legal plena: O GraphoKit oferece um sistema de assinatura eletrônica avançada com validade integral, conforme a legislação brasileira;
- Solução sustentável: Ao eliminar o uso de papel, toner e canetas, reduz significativamente a emissão de CO₂;
- Otimização de tempo: A gestão e o processamento de documentos ficam mais simples e rápidos, permitindo que a equipe se concentre em atividades estratégicas;
- Redução de custos: Minimiza os custos diretos e indiretos relacionados a papel, toner e espaço físico para armazenamento;
- Segurança: Durante o processo de assinatura, os dados biométricos – tanto estáticos quanto dinâmicos – são protegidos por criptografia e transferidos de forma segura.
O GraphoKit é uma solução completa de assinatura eletrônica avançada que inclui:
- GraphoSign Lite: Licença de 3 anos do software GraphoSign Lite, com certificado técnico de criptografia incluso. Funciona offline e é compatível apenas com Windows;
- Tablet de assinatura Namirial NT: Display de 5” em alta definição e 3 anos de garantia incluídos no preço.
“Com o GraphoKit da Namirial, gerencie assinaturas de documentos digitais presencialmente, com total validade legal e sem precisar de papel”. Saiba mais.
